Política de Privacidade

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os dados estritamente necessários para prestação de nossos serviços:

• Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e senha criptografada.
• Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e progresso em cursos e exames.
• Dados de Conexão VPS (Cloud Launcher): Host IP e usuário fornecidos voluntariamente para execução de rotinas SSH efêmeras. As chaves privadas não são armazenadas após a conclusão do procedimento.

2. Finalidade e Base Legal da Coleta

A coleta de dados pessoais fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais da LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para autenticação, liberação de acesso a cursos, emissão de certificados e processamento de assinaturas.
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Guarda de registros de acesso conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria contínua dos serviços, segurança da plataforma e prevenção contra fraudes.
• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de comunicações de marketing e utilização de cookies analíticos.

3. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre exclusivamente com parceiros essenciais:

• Provedores de Pagamento: Para processamento seguro de transações financeiras.
• Google Analytics: Para análise estatística de uso e desempenho da plataforma (mediante consentimento prévio do usuário).
• Autoridades Judiciais ou Administrativas: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o usuário pode exercer seus direitos a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

5. Tempo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período de vigência da conta do usuário na plataforma. Após o encerramento, os dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou defesa em processos judiciais.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou alteração. Utilizamos criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, banco de dados isolado e hashing de senhas via bcrypt.

7. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para garantir a navegação segura, memorizar preferências e analisar métricas de tráfego. Detalhes completos podem ser consultados em nossa Política de Cookies.

8. Contato do Encarregado (DPO)

Para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados ou exercer seus direitos de titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@tekzoom.com.br.